Processo 124544/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:43
Autuado em 09/03/2013 20:43
Apensado ao Processo 373042/17 em 14/06/2017 08:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1576/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1576/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1576/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PEDRO CARLOS DE CAMPOS
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 16:38 do Protocolo 381320/17
22/05/2017 09:23 do Protocolo 373042/17
25/01/2016 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45056/16
03/10/2014 12:09 do Protocolo 905850/14
18/09/2014 18:43 do Protocolo 859769/14
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14785/14 - DP
18/07/2014 12:28 do Protocolo 663066/14
18/07/2014 12:00 do Protocolo 662787/14
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11803/14 - DP
11/10/2013 14:26 do Protocolo 730932/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14785/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11803/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1159/2017
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1576/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 153/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4264/2015
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2343/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2203/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1798/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5004/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 15:18 DP  
22/05/2017 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1159/2017 -
03/05/2017 11:43 S2C  
02/05/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1481/2017 -
18/04/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1576/2017 -
05/04/2017 17:08 GCAML  
05/04/2017 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 304/2017 -
10/03/2017 10:52 GCILB  
10/03/2017 09:26 S2C Certidão de Sessão nº 208/2017 -
22/02/2017 18:20 GCAML  
22/02/2017 16:51 S2C Certidão de Sessão nº 187/2017 -
16/02/2017 16:29 GCIZL  
16/02/2017 11:45 S2C Certidão de Sessão nº 159/2017 -
24/10/2016 10:14 GCAML  
18/10/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 14478/2016 - Irregularidade com ressalva e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade com ressalva e recomendação. Recolhimento de recursos repassado.
01/02/2016 15:39 COFIT Instrução nº 2337/2016 - o nº:
27/01/2016 06:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 153/2016 -
06/10/2014 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 83/2016 -
02/10/2014 13:44 DP  
19/09/2014 11:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2343/2014 -
18/09/2014 14:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 4152/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5919/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Informação nº 14505/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 11803/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 14785/2014 -
25/10/2013 14:04 DAT Instrução nº 4606/2014 -
22/10/2013 16:52 DP Informação nº 22510/2013 -
15/10/2013 08:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1798/2013 -
12/03/2013 11:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1359/2013 -
09/03/2013 20:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5004/2013 -

Voltar a Consulta